MINASSA MANZANO
Advocacia e Consultoria Jurídica
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Áreas de atuação
Direito Empresarial
Consultoria para implementação de boas práticas. Gestão de riscos. Consultoria para estruturação e desenvolvimento organizacional da empresa. Consultoria e assessoria para dissolução de sociedade. Consultoria e assessoria com foco na elaboração e revisão de contratos. Representação em processo judicial, desde questões contratuais a liquidação de sociedade, apuração de haveres e prestação de contas, além de responsabilização civil. Recuperação de crédito. Consultoria e assessoria para registro de marca, inclusive no âmbito judicial.
Direito da Saúde e Securitário
Consultoria e assessoria em matéria regulatória vinculada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Consultoria e assessoria em matéria securitária relacionada à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Atuação consultiva e contenciosa a operadoras de planos privados, operadoras de seguros, administradoras de benefícios e entidades hospitalares. Atuação em Notificação de Intermediação Preliminar (NIP) e processos administrativos perante a ANS. Atuação em processos administrativos perante a SUSEP. Atuação nas mais diversas demandas judiciais no âmbito do direito da saúde e securitário, inclusive demandas que tratam sobre responsabilidade civil e tributária.
Direito Médico
Consultoria e assessoria para hospitais, clínicas médicas e médicos, que visam a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), tratamento regular de dados e prevenção de incidentes de segurança de dados de saúde. Consultoria e assessoria a profissionais de saúde, hospitais e clínicas médicas, especialmente quanto à atuação, prevenção de riscos, ética médica, responsabilidade civil e publicidade. Atuação perante os Conselhos Regionais e Federal de Medicina. Atuação em processos judiciais, como de responsabilidade civil por erro médico.
Direito Tributário
Consultoria e assessoria em matéria tributária, desde serviço consultivo a contencioso. Atuação nas diversas instâncias administrativas, seja na defesa em face de autos de infração, processos administrativos, além da atuação em execuções fiscais e demandas judiciais contra o contribuinte. Elaboração de pareceres. Atuação na reestruturação societária para fins de redução da carga tributária, previsibilidade e prevenção de demandas. Apuração para concessão de benefícios e incentivos fiscais. Consultoria e assessoria para redução/eliminação do passivo tributário. Consultoria e assessoria sobre regulamentação tributária, inclusive atuação judicial em grandes teses tributárias. Atuação para fins de recuperação de créditos tributários, administrativa ou judicialmente.
Direito Civil
Atuação em demandas judiciais que tratam de relação contratual, extracontratual ou de natureza indenizatória, inclusive perante os Tribunais Regionais, Superior e Supremo Tribunal. Consultoria e assessoria com foco na revisão e elaboração de contratos, auxílio na tomada de decisões para adequação de condições, de modo a atender aos interesses do cliente, além da análise e prevenção de riscos. Atuação em ações de execução, dentre outras demandas que objetivam a recuperação de crédito. Elaboração de pareceres.
Direito das Famílias e Sucessões
Consultoria e assessoria com o objetivo de auxiliar nossos clientes na tomada de decisões no âmbito das relações familiares e do planejamento sucessório, inclusive no âmbito familiar empresarial. Atuação em demandas que objetivam a curatela ou tutela. Consultoria e assessoria relacionada à separação, divórcio consensual ou litigioso, bem como reconhecimento ou dissolução de união estável. Atuação em demandas que tratam de guarda e pensão alimentícia. Consultoria e assessoria em ações de adoção. Atuação em inventário judicial ou extrajudicial, doação e demais questões relacionadas à sucessão patrimonial. Atuação em demais processos judiciais que tratam das relações familiares e da estruturação e planejamento sucessório.
Direito Trabalhista e Previdenciário
Consultoria e assessoria em demandas trabalhistas e previdenciárias, tanto no âmbito judicial, quanto administrativo e consultivo, inclusive com orientação e atuação preventiva de riscos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, no âmbito regional e em Tribunais Superiores. Defesa em procedimentos administrativos instaurados pelo Ministério do Trabalho e Previdência, bem como Ministério Público do Trabalho. Elaboração de pareceres jurídicos relacionados ao Direito do trabalho e Previdenciário. Consultoria e assessoria na elaboração e revisão contratos de trabalho e prestação de serviços.
Direito Administrativo
Consultoria e assessoria especializada em demandas com o envolvimento da Fazenda P ública. Atuação em ações civis públicas, licitações, defesa e acompanhamento de processos administrativos, inclusive perante agências reguladoras. Propositura e defesa em ações judiciais que envolvem o Poder Público. Consultoria e assessoria com o objetivo de consolidar a obtenção de licenciamento e alvarás perante órgãos da administração pública, e atua em ações judiciais relacionadas, se necessário à defesa dos interesses de nossos clientes. Elaboração de pareceres.
Notícias e Atualizações
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